Processo 271681/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 15:23
Autuado em 28/04/2017 15:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1277/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1277/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2018 Acórdão   1277/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT
Gestor atual GISLAINE SILVESTRE MENGARDA
Gestor das Contas GISLAINE SILVESTRE MENGARDA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2018 08:54 do Protocolo 146597/18
04/05/2017 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 328225/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/07/2018 Instrução de Cobrança   361/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1206/2018
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1277/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 344/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3195/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 11:00 DP  
16/08/2018 17:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 210/2018 -
16/08/2018 12:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1206/2018 -
16/08/2018 11:47 SMPJTC  
13/08/2018 11:36 5PC Parecer nº 549/2018 - Prestação de contas anual. Baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
10/08/2018 11:54 SMPjTC  
10/07/2018 08:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 361/2018 -
10/07/2018 08:58 CMEX Informação nº 1381/2018 -
10/07/2018 08:58 CMEX Instrução nº 264/2018 -
08/06/2018 13:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2018 -
07/06/2018 23:18 SMPJTC  
05/06/2018 12:03 5PC Ciência de Decisão nº 95/2018 -
05/06/2018 08:52 SMPjTC  
22/05/2018 13:57 S1C Acórdão nº 1277/2018 -
04/05/2018 10:33 GCFC  
04/05/2018 00:24 SMPJTC  
03/05/2018 10:58 5PC Parecer nº 304/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
02/05/2018 14:11 SMPjTC  
09/03/2018 08:31 CGM Instrução nº 82/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/01/2018 10:21 DP  
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 344/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 127/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3195/2017 -

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